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LGPD

A Lei Geral de Proteção de dados (LGPD) entrou em vigor em 2020 e representou uma mudança cultural no Brasil em relação à coleta e tratamento das informações. Por conta da nossa presença em Londres e das similaridades entre a LGPD e a General Data Protection Regulation (GDPR), que regulamenta o tema na Europa desde 2016, agimos de maneira antecipada por meio de um trabalho estratégico onde o escritório vem realizando um amplo trabalho de adequação, que possibilitou o fortalecimento de nossos processos de segurança, que hoje são alinhados aos mais rigorosos padrões de mercado

O Escritório

O escritório GS ADVOCACIA E CONSULTORIA foi fundado no ano de 2020, com o objetivo de proporcionar a seus atuais e futuros clientes serviços jurídicos especializados, prestados por advogados especialistas no direito civil, do consumidor, previdenciário, tributário e trabalhista.

Oferecemos a prestação de serviços como um instrumento de defesa do interesse do cidadão, de forma a apresentar a melhor solução conforme o interesse atual, sempre prezando pela qualidade, pela credibilidade e pela confiança, desenvolvendo o trabalho com dedicação e zelo e buscando garantir a excelência, a transparência e a ética

Sempre buscamos estar atentos e prontos para reagir às novas oportunidades, tendências e desafios, com trabalho sério, conhecimento profundo e respeito aos padrões de responsabilidade exigidos pela sociedade.

Sendo um escritório brasileiro de visão global, nosso desafio é compreender o futuro e buscar soluções que atendam às necessidades e anseios de nossos clientes.

Acreditamos que o Direito aprimora os negócios e a sociedade. Como tal, buscamos exercê-lo com excelência e respeito ao próximo.

Empresas Aéreas

Em um país de proporções continentais como o Brasil, o transporte aéreo é essencial para o desenvolvimento da sociedade e da economia. As operações das companhias aéreas são regulamentadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O funcionamento do transporte aéreo deveria beirar a perfeição, não somente por sua função estratégica na logística do transporte de pessoas e cargas, mas principalmente devido à segurança requerida para a operação de aeronaves. Raros, todavia, são os consumidores que já utilizaram os serviços prestados pelas empresas desse setor que nada têm a reclamar.

Falta de pontualidade e atrasos constantes nos horários dos vôos, extravio de bagagens ou danos a seus conteúdos e overbooking (venda de lugares em quantidade superior ao número máximo fisicamente disponível) são alguns dos exemplos de abusos e ilegalidades a que se submetem os usuários desse tipo de transporte.

No caso de empresas, os prejuízos causados podem ser de grande monta, não somente envolvendo bens tangíveis e intangíveis, mas atrasos ou mesmo a perda de transações importantes às suas operações.

Contratos

Empresas podem realizar transações comerciais e negócios jurídicos com vários públicos por meio de contratos, que nada mais são que a formalização escrita do acordo.

Assim, contratos são firmados para uma multiplicidade de situações. Quando bem elaborados, devem atender a vários requisitos, tais como:

• Respeito à legislação e regulamentação vigentes;
• Previsão do tratamento de eventos que possam comprometer a qualidade de produtos e serviços, acordos e o relacionamento entre as partes;
• Mecanismos de redução, eliminação ou transferência de riscos, de maneira a prevenir problemas;
• Cláusulas razoáveis para as partes envolvidas, que não possam ser questionadas a posteriori como abusivas;
• Clareza para evitar dúvidas ou interpretações equivocadas, dentre outros.

As despesas com a realização de contratos, por meio do apoio de especialistas jurídicos, ajudam em grande medida a reduzir os riscos de gastos substancialmente mais elevados do que aqueles que podem ocorrer quando um contrato é descumprido.

Inventários

Quando uma pessoa vem a falecer, seus bens são transferidos aos herdeiros legais. Mas a transferência de bens não é automática, sendo necessário que se estabeleça um processo de inventário, ou seja, a elaboração da relação de bens e direitos de uma pessoa falecida, bem como da relação de herdeiros e legatários.

Inventários podem ser judiciais ? quando existe testamento ou herdeiro incapaz, ou extrajudiciais, se todos os herdeiros forem capazes e estiverem de acordo.

Se o autor de uma herança não tiver deixado um responsável pela administração de seus bens e direitos, poderão iniciar o processo: cônjuge, herdeiro, legatário, testamenteiro e outros entes públicos legalmente qualificados. Uma vez iniciado o processo, o juiz de direito designará o inventariante.

Inventariantes têm diversas obrigações, entre as quais, de forma resumida, representar a herança e cuidar dos bens como se fossem seus, apresentar informações sobre os bens e sua respectiva documentação às entidades competentes, juntar certidão de testamento aos autos (se for o caso), alienar bens, fazer acordos, quitar dívidas da herança e outros.

Tanto inventários judiciais quanto extrajudiciais devem ter assessoria jurídica qualificada, visando assegurar conformidade legal e segurança jurídica.

IMOBILIÁRIO

Nossos serviços em Direito Imobiliário envolvem tanto questões consultivas como litigiosas. Auxiliamos nossos clientes na locação, na compra e venda e outros tipos de negócio ligados aos bens imóveis, empregando todos os cuidados para evitar futuros prejuízos (tais como perda do imóvel em decorrência de débitos anteriores, por exemplo) realizando pesquisas e análises que vai além do que ordinariamente se costuma fazer no mercado, visando cercar, prever e prevenir qualquer possibilidade de futura discussão.

Auxiliamos, ainda, no aquisição e venda de imóveis, desde as primeiras tratativas, até a reunião e análise de documentos, elaboração dos contratos, cobrança e acompanhamento dos pagamentos.

Cuidamos, ainda, de questões condominiais, ação de cobrança, execução de dívida, renegociação e outras atinentes, tanto em prol do condomínio como do condômino.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto?

FAMILÍA

Por envolver sentimentos, histórias de convívio, emoção e outros aspectos que não são especificamente jurídicos, o Direito de Família e Sucessões é um dos ramos jurídicos que mais exige a atenção e suscetibilidade do profissional no trato com o cliente.

Além de todo conhecimento técnico, criatividade e sobriedade, o advogado precisa ter muita sensibilidade para lidar com estas questões, bem como para orientar o cliente qual o melhor caminho a se seguir, posto que nem sempre o litígio é a melhor opção. Em muitos casos os métodos alternativos de resolução de conflitos (mediação, por exemplo) são mais indicados, financeira e emocionalmente.

Pautados nisso, nossa equipe que integra a área de família e sucessões é formada por profissionais extremamente qualificados (juridicamente) e humanos.

Nossa atuação engloba, dentre outras:

• Questões de casamento;
• Pacto antenupcial (inclusive nas relações homoafetivas) e regime de bens;
• Separação de corpos e divórcio (judicial e extrajudicial);
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Alimentos (pensão alimentícia) e revisão de alimentos;
• Adoção;
• Investigação de Paternidade;
• Guarda de menores;
• Regulamentação de visita dos filhos;
• Autorização para viagens e trabalho artístico de menores;
• Tutela e Curatela;
• Interdição;
• Inventário (judicial e extrajudicial);
• Arrolamento de bens;
• Partilha de bens e etc;

PREVIDENCIÁRIO

Atendemos as demandas dos nossos clientes em todos os assuntos ligados à previdência, tanto a social como a privada. Auxiliamos em questões administrativas (perante o INSS, por exemplo) e judiciais, atuamos no contencioso e preventivo (de pessoas físicas e jurídicas), bem como assessoramos empresas na elaboração de planos de previdência privada, tanto abertos como fechados.

Ainda tem dúvidas sobre o assunto?